Todas as empresas precisam ter um planejamento econômico-financeiro, estratégico e principalmente tributário para auxiliar na gestão do negócio. Através desses planejamentos os Gestores definem as melhores estratégias e ações que podem reduzir os dispêndios com tributos, além de facilitar e otimizar processos e o fluxo de caixa da empresa.
Quando a empresa realiza seus planejamentos de forma contínua e frequente, terá sempre grandes vantagens em relação aos seus concorrentes na medida em que auferirá maior redução dos encargos tributários, sem falar na boa gestão fiscal, que manterá a companhia em dia com suas obrigações fiscais, viabilizando possível recuperação de crédito.
Para tanto, as empresas precisam estar atentas as frequentes alterações nos tributos incidentes em suas operações. Muitas das empresas optam em realizar uma revisão fiscal com o intuito de identificar eventuais oportunidades com a recuperação de créditos tributários, o que, diante da crise escancarada pela pandemia em que vivemos, que tem assolado muitos negócios, somada ao acirramento da concorrência, e elevada carga tributária, vem aumentando muito a procura por serviços de acessória fiscal e tributária.
Diante de um cenário incerto, a necessidade de revisar processos e gerir com eficiência os tributos se tornou, mais do que nunca, essencial.
É permitido pela Legislação Brasileira a recuperação de créditos tributários apurados nos últimos 5 anos, sendo necessário, para tanto, realizar o levantamento e avaliação dos créditos fiscais, onde normalmente identifica-se tributos pagos indevidamente, pagos a maior ou ainda créditos e benefícios fiscais não aproveitados.
Não basta apenas identificar as oportunidades, existem procedimentos operacionais e legais que precisam ser realizados para que as empresas não tenham futuros problemas com o FISCO.
A empresa que apurar o crédito relativo a tributo ou contribuição administrado pela Receita Federal, passível de restituição ou de ressarcimento, inclusive crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, observando-se o disposto na Lei 9.430/96 e na IN RFB 1.717/2017.
O que ocorre, em geral, é a compensação de crédito com tributos que serão apurados futuramente, é possível ainda o ressarcimento em dinheiro, apesar de ser um processo moroso e depender de procedimentos internos do FISCO.
As empresas que fazem a revisão fiscal com a finalidade de recuperação de créditos tributários, têm ainda a oportunidade de aumentar seus controles e fazer uma gestão tributária dos impostos incidentes em seu negócio e aprimorar a forma de apuração, para que não acumule novamente eventuais pagamentos a maior ou indevidos ao FISCO.
A compensação dos créditos identificados na revisão fiscal permite a empresa melhorar o fluxo de caixa, ficando disponível os recursos em caixa da empresa para alocação em novos investimentos ou mesmo modernização e automatização dos processos já em funcionamento.
Praticamente quase todos os tributos podem ser revisados, porém, os que possuem maior destaque e relevância são os Tributos Federais (IR, CS, PIS, COFINS e IPI), o Estaduais (ICMS), além do Previdenciário (INSS) em relação a algumas rubricas consideradas verbas indenizatórias.
Muito importante que a empresa tenha profissionais capacitados e com expertise na área tributária para realização e efetivação dos eventuais valores identificados, onde o objetivo principal é o cumprimento das demandas fiscais, mapeamento das necessidades sistêmicas para ajustes em suas parametrizações e a retificação das obrigações acessórias correspondentes.
Como muitas empresas ainda carecem de uma boa estrutura para tratar de questões de recuperação de crédito tributário, é fundamental contar com o apoio técnico de uma empresa de assessoria especializada, que possa garantir que todas as obrigações tributárias da sociedade sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.
O Grupo Senior vem atuando há muitos anos nessa área, ajudando as empresas e mostrando as inúmeras possibilidades para melhorar a sua vida financeira. Conte conosco!
